Formas Processuais Penais Simplificadas - Acção Interna na PGR
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Formas Processuais Penais Simplificadas - Acção Interna na PGR
Formas Processuais Penais Simplificadas - Acção Interna na PGR
A Procuradoria Geral da República realizará no dia 19 do corrente mês, nas suas instalações, uma sessão de trabalho, onde se discutirão as formas processuais penais simplificadas e o consenso e oportunidade nas fases preliminares do Processo Penal, sendo orador principal o Professor Figueiredo Dias e intervenientes vários magistrados.
Formas Processuais Penais Simplificadas - Acção Interna na PGR de 2012
Período da Manhã — 10.00 às 13.00 horas
• Abertura por Sua Excelência o Conselheiro Procurador-Geral da República
• Consenso e Oportunidade nas Fases Preliminares do Processo Penal.
Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias
• Intervenção pelo Conselheiro Souto Moura
• O MP e o Cumprimento do Programa de Política Criminal do CPP no Segmento
Processos Especiais, Consenso e Oportunidade.
Dr. Euclides Dâmaso Simões, Procurador-Geral Distrital de Coimbra
• Impacto de Aplicação das Formas Processuais Penais Simplificadas na Avaliação do Desempenho dos Magistrados e da Organização dos Serviços.
Dr. Alípio Ribeiro, Inspector do Ministério Público
Almoço livre
Período da tarde — 15.00 às 17.00 horas
• Os Processos Especiais, Consenso e a Oportunidade. Experiências Práticas.
Dr.ª Laura Tavares da Silva, Procuradora da República no Círculo de Ponta Delgada
Dr. Francisco Narciso, Procurador da República no Círculo Judicial de Setúbal
Dr.ª Maria José Fernandes, Procuradora da República nos Juízos Criminais do Porto
Dr.ª Helena Horta e Melo, Procuradora-Adjunta no DIAP de Aveiro
Dr.ª Júlia Henriques, Procuradora-Adjunta no Montijo
Moderador: Dr.ª Francisca Van Dunem, Procuradora-Geral Distrital de Lisboa
• Encerramento por Sua Excelência a Conselheira Vice Procuradora-Geral da República
• Relatores: Procuradora da República Dr.ª Elisabete Matos e Procurador-Adjunto Dr. Rui Batista
Data: 14-03-2012