Movimento de Magistrados 2012
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Movimento de Magistrados 2012

No dia 10 de Julho de 2012 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a 1 de Setembro de 2012. 


O aviso será previsivelmente publicado em Diário da República a 14 de Junho de 2012. 

 
O prazo para concorrer inicia-se na data da publicação do aviso em Diário da República e termina no dia 21 de Junho de 2012, às 24 horas. 
 
Prevê-se que o requerimento electrónico esteja disponível na internet durante a tarde do dia 14 de Junho. 
 
Para esclarecimento de dúvidas acerca do movimento deverão os Senhores magistrados entrar em contacto com o Conselho através do endereço electrónico movmagistrados@pgr.pt. 
 
Para resolução de questões técnicas de natureza informática, poderão os Senhores magistrados entrar em contacto com os Serviços de Informática da Procuradoria-Geral da República através do telefone 21 394 98 46. 
 
A fim de antecipar o esclarecimento de eventuais dúvidas, divulgam-se desde já os seguintes documentos: 
 
a) Deliberação do Conselho de 30 de Maio de 2012; 
b) Aviso do movimento a ser publicado em Diário da República; 
c) Notas explicativas sobre o preenchimento do requerimento electrónico; 
d) Lista de renúncias activas
e) Lista nominativa dos lugares de auxiliar a extinguir
f) Lista nominativa dos destacamentos a manter e a cessar (sem prejuízo de posteriormente poderem ser assinaladas outras situações de magistrados nestas condições).

Data: 12-06-2012
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