Semana do Tribunal de Porta Aberta
Semana do Tribunal de Porta Aberta
Em http://www.asjp.pt/wp-content/uploads consta:
“Jornadas para a transparência na Justiça
| 3 a 10 de Dezembro de 2012 |
Programa Geral
Colaboração e participação: Presidência da Assembleia da República; Supremo Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Administrativo; Tribunal de Contas; Conselho Superior da Magistratura; Tribunais da Relação de Guimarães, Porto, Coimbra, Lisboa e Évora; Ministério da Justiça; Centro de Estudos Judiciários; Provedoria de Justiça; Sindicato dos Magistrados do Ministério Público; Conselhos Distritais da Ordem dos Advogados do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Ponta Delgada; CES/OPJ; DECO; “Associações Jurídicas”: Direito em Debate – Associação Jurídica do Porto, Associação Forense de Santarém, República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, Associação Jurídica da Maia, Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, Associação Jurídica de Braga, Juris Tantos – Associação Jurídica de Tomar, Associação Forense do Oeste; Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República Jornadas para a transparência na Justiça
3 a 10 de Dezembro de 2012
Os tribunais e os juízes têm uma função crucial na defesa do direito e da justiça, no cumprimento da Constituição e da Lei, na afirmação dos princípios básicos do relacionamento humano e social, na regulação das relações dos cidadãos entre si e com o Estado e na garantia dos direitos humanos e fundamentais.
São problemáticos os tempos que se vivem em Portugal no que respeita à afirmação de uma justiça credível e de confiança que efective aquela função.
É urgente criar um clima de diálogo que permita a transparência e a comunicação com o cidadão, com o país e com os demais poderes constitucionais, que evite controvérsias estéreis, recuse um estado de desinformação ou permita a exploração de soluções fáceis e apressadas.
Queremos instituir um processo de comunicação e diálogo mostrando o que são os tribunais, o
trabalho dos juízes e de todos aqueles que procuram fazer, todos os dias, justiça.
A afirmação da democracia, dos direitos humanos e sociais e do desenvolvimento económico passa pela actividade dos tribunais e pela consolidação da sua independência, como um direito pertencente à cidadania. Nesse sentido a justiça tem que ser pensada como um factor de progresso e capaz de ultrapassar as crises políticas e económicas.
O dia 10 de Dezembro, como dia internacional dos direitos humanos, por outro lado, justifica a
iniciativa de consagrar esta mesma data como um dia marcante para a Justiça portuguesa e para
Portugal.
Coordenação:
Colaboração e participação: Presidência da Assembleia da República; Supremo Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Administrativo; Tribunal de Contas; Conselho Superior da Magistratura; Tribunais da Relação de Guimarães, Porto, Coimbra, Lisboa e Évora; Ministério da Justiça; Centro de Estudos Judiciários; Provedoria de Justiça; Sindicato dos Magistrados do Ministério Público; Conselhos Distritais da Ordem dos Advogados do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Ponta Delgada; CES/OPJ; DECO; “Associações Jurídicas”: Direito em Debate – Associação Jurídica do Porto, Associação Forense de Santarém, República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, Associação Jurídica da Maia, Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, Associação Jurídica de Braga, Juris Tantos – Associação Jurídica de Tomar, Associação Forense do Oeste; Sindicato dos Funcionários Judiciais
Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República
Dezembro de 2012
EVENTOS CENTRAIS
Dia 3 – Porto – Tribunal da Relação
14.30 H - Apresentação relatório sobre metodologias e organização de trabalho na justiça
17.00 H- Debate: Economia e Justiça
Dia 4 – Guimarães – Tribunal da Relação
14.00 H – “Instalações, segurança e condições de trabalho nos Tribunais” – Apresentação de casos e
debate
17.00 H- Conversas ao fim-da-tarde: “Simplificação da Linguagem Jurídica”
Dia 5 – Coimbra – Tribunal da Relação
14.30 H- Diálogos: Discurso judiciário; Discurso Jornalístico; Discurso do Cidadão
17.30 H – Apresentação do livro “Linguagem, argumentação e decisão judiciária”
Dia 6 – Lisboa
09.30 H- Conferência: Tribunais, Cidadania e Direitos – Assembleia da República
14.30 H – Conhecer a formação dos Juízes e Magistrados do Ministério Público - CEJ
21.00 H - Debate: Direito, Justiça e Cidadania - Tribunal da Relação
Dia 7 – Évora – Tribunal da Relação
14.30 H- Apresentação da iniciativa “Tribunais e Direitos Humanos”
15.30 H – Conferência, Carla Marcelino Gomes, Ius gentium, Univ. Coimbra.
16.30 H- Apresentação do livro “Linguagem, argumentação e decisão judiciária”
Dia 10 – Lisboa
11.00 H - Apresentação do Guia “O Mundo dos Tribunais” - Supremo Tribunal Administrativo
14.30 H - Apresentação da Carta dos Direitos dos Cidadãos perante a Justiça - Tribunal da Relação
17.00 H- Sessão de Encerramento Supremo Tribunal de Justiça
EVENTOS DE ÂMBITO NACIONAL
- Programa “Juiz por um dia”
- Organização de visitas a Tribunais
- Programa “Cinco dias, cinco tribunais”
Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República
Jornadas para a transparência na Justiça
3 a 10 de Dezembro de 2012
Dia 3 – Tribunal da Relação do Porto
14.30 - Apresentação relatório sobre
metodologias e organização de trabalho na
justiça
Moderação: Nuno Coelho
Intervenientes:
- Nuno Garoupa (Univ. Illinois)
- Ana Azeredo (experiência NUT Sintra)
- Ana Marcia Vieira (Processo Civil
Experimental)
- Boaventura Marques da Costa
(Sistema de Informação – PGR)
17.00 - Debate: Economia e Justiça
Moderador: Cristina Esteves
Intervenientes:
- Guilherme de Oliveira Martins
- Rui Moreira
- Nuno Garoupa
- Fernando Araújo
Jornadas para a transparência na Justiça
3 a 10 de Dezembro de 2012
Dia 4 – Tribunal da Relação de Guimarães
14.00 - “Instalações, segurança e condições de
trabalho nos Tribunais” - Debate
Apresentação de casos concretos de Tribunais com
boas e com más instalações, condições de trabalho,
higiene e segurança. Perspectivas sobre as
instalações dos Tribunais na nova organização
judiciária.
Tribunais: Tribunal de V.N. Famalicão; Tribunal de
Trabalho de Barcelos; Tribunal de Gouveia; Tribunal
de Trabalho Covilhã; Tribunal de Sintra; Tribunal de
Sesimbra; Tribunal do Trabalho Beja
Apresentação: Tiago Milheiro e Marcos Gonçalves
Intervenientes:
- Eng. Fernando Santo (Sec. Estado Administração
Patrimonial e Equipamentos do Ministério da
Justiça)
- Juízes Presidentes dos Tribunais acima
referenciados
17.00 – Conversas ao fim da tarde: “Simplificação da
Linguagem Jurídica
Apresentação: Rita Fabiana
Intervenientes:
- Professora Doutora Joana Aguiar e Silva
- Drª. Sandra Ficher Martins – “Falar Claro”
Jornadas para a transparência na Justiça
3 a 10 de Dezembro de 2012
Dia 5 – Tribunal da Relação de Coimbra
14.30 - Diálogos: Discurso judiciário; Discurso
Jornalístico; Discurso do Cidadão
(parceria Centro Estudos Sociais /
Observatório Permanente da Justiça)
Moderação:
- Conceição Gomes (CES)
Participação:
- Renato Barroso e Nuno Melo (juízes),
- Eduardo Dâmaso e Mariana Oliveira
(jornalistas)
- António Hespanha (Professor Universitário)
- José Carlos Abrantes
(Provedor do Telespectador da RTP)
17.30 – Apresentação do livro “Linguagem,
argumentação e decisão judiciária”
- Laborinho Lúcio
- Rui do Carmo
CONFERÊNCIA
“TRIBUNAIS, CIDADANIA E DIREITOS”
6 de Dezembro de 2012
Assembleia da República - Biblioteca
09.30: Sessão de Abertura
Dr. Fernando Negrão (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)
Conselheiro José Mouraz Lopes (Presidente da ASJP)
10.00: “A tutela dos direitos dos cidadãos nos sistemas de justiça”
Professor José Eduardo Faria (Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo)
10.45: coffe break
11.00: “Justiça; obrigação (im)possível”
Conselheiro Henriques Gaspar (Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça)
12.00: “Os cidadãos e a Justiça”
Drª. Assunção Esteves (Presidente da Assembleia da República)
13.00: Encerramento
Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República
Jornadas para a transparência na Justiça
3 a 10 de Dezembro de 2012
Dia 7 – Tribunal da Relação de Évora
14h30 - Apresentação da Iniciativa “Tribunais
e Direitos Humanos”
- Luis Lemos Triunfante
- Henrique Ramos Soares
15h30 – Conferência: Carla Marcelino Gomes,
Centro de Direitos Humanos da Universidade
de Coimbra
Apresentação: - Carla Oliveira
16h30 – Apresentação do livro “Linguagem,
argumentação e decisão judiciária”
- Professor Doutor João Vaz Rodrigues
- Professora Doutora Cláudia Teixeira
Jornadas para a transparência na Justiça
3 a 10 de Dezembro de 2012
Dia 10 – Lisboa
11.00 - Apresentação do guia “O Mundo dos
Tribunais” (parceria DECO) – Supremo
Tribunal Administrativo
Apresentação:
Jorge Morgado (DECO)
Maria José Costeira e Esperança Mealha
(juízas)
14.30 - Apresentação da Carta dos Direitos
dos Cidadãos perante a Justiça - Tribunal da
Relação de Lisboa
Apresentação:
Aguiar Pereira (juiz desembargador)
17.00 - Sessão de Encerramento – Supremo
Tribunal de Justiça
Luis Noronha Nascimento (Presidente do STJ)
Paula Teixeira da Cruz (Ministra da Justiça)
José Mouraz Lopes (Presidente da ASJP)
Jornadas para a transparência na Justiça
3 a 10 de Dezembro de 2012
Actividades Gerais a decorrer durante a semana
programa “Juiz por um dia”
(finalistas e recém-licenciados acompanham
um juiz)
22 juízes – 22 participantes
Norte: 12
Centro: 3
Sul: 7
Conhecer a formação dos juízes e
magistrados / Centro de Estudos Judiciários
- Apresentação do CEJ
- Visita às instalações do CEJ
- Carla Câmara (Juíza-Coordenadora da
Jurisdição Cível)
- João Pena dos Reis (PGA-Coordenador da
Jurisdição Laboral).
Programa: Seis dias, seis tribunais (SIC)
(peça diária a ilustrar um tribunal)
- Tribunal da Relação do Porto
- Tribunal da Comarca de Soure/Mealhada
- Tribunal do Comércio de Lisboa
- Tribunal de Trabalho de Barcelos
- Tribunal da Comarca de Portalegre
- Tribunal de Execução de Penas de Coimbra”
Data: 29-11-2012