Reconhecimento da Propriedade Privada e Delimitação com o Domínio Público Hídrico
Skip Navigation LinksInício » Artigos » Reconhecimento da Propriedade Privada e Delimitação com o Domínio Público Hídrico

Reconhecimento da Propriedade Privada e Delimitação com o Domínio Público Hídrico

 

Propriedade Privada e Delimitação com o Domínio Público Hídrico

Formação "Reconhecimento da Propriedade Privada e Delimitação com o Domínio Público Hídrico"


Em http://solicitador.net/comunicacao/noticias consta:

 

“O departamento de formação da Câmara dos Solicitadores irá promover uma formação subordinada ao tema "Reconhecimento da Propriedade Privada e Delimitação com o Domínio Público Hídrico".

Esta formação tem como principais objetivos proporcionar a apreciação de questões práticas sobre o Processo de Reconhecimento da Propriedade Privada, sobre parcelas de leito e margem e o procedimento de Delimitação, bem como dotar os solicitadores das competências e ferramentas necessárias para auxiliar os cidadãos a dar resposta às questões dominiais (referentes ao domínio e delimitação de propriedade).

A formação vai decorrer em Albufeira, Porto, Lisboa, Figueira da Foz e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, nos meses de março e abril de 2014.

 

Saiba mais e inscreva-se aqui."


Data: 14-02-2014
v. 2.6.1-3 | 30/06/2023 10:06:01 - © Ministério da Justiça 2002 - 2024
Logotipo do Programa Operacional Fatores de Competividade