SFJ e OA promovem formação no âmbito do SICAJ
SFJ e OA promovem formação no âmbito do SICAJ
SFJ e OA promovem formação no âmbito do SICAJ
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, em colaboração com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, promove junto dos Secretários e Funcionários Judiciais um ciclo de sessões de esclarecimento sobre lançamento e validação de honorários no SICAJ.
No sítio da Ordem dos Advogados consta:
“A primeira sessão realiza-se no próximo dia 26 de Junho e será coordenada pelo Sr. Vice-Presidente do SFJ e Secretário do DIAP do Porto, Manuel de Sousa. A sessão terá lugar na sede da Delegação do Porto do SFJ (Rua da Boavista, nº. 171) e contará com a intervenção da Dra. Sandra Horta e Silva, Vogal do Conselho Geral com o pelouro do Acesso ao Direito e da Dra. Dolores C. Rodrigues, Vogal do Instituto do Acesso ao Direito.
As sessões destinam-se a Funcionários Judiciais, encontrando-se reservados 15 lugares para Advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito, os quais participarão num debate no qual se pretende avaliar os motivos geradores dos estornos de pedidos de honorários no âmbito do SICAJ – Sistema de Confirmação dos Pedidos de Pagamento de Apoio Judiciário.
O objectivo deste debate é colmatar as deficiências no lançamento de honorários efectuados pelos Advogados, bem como, as deficiências nas validações efectuadas pelos Funcionários Judiciais.
Paralelamente, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados agendará em breve sessões de esclarecimento abertas a todos os Advogados sobre as matérias abordadas no Elucidário do Acesso ao Direito, manual que inclui os procedimentos uniformizados com a DGAJ, a DGPJ e o IGFEJ”.
Data: 05-06-2014