Casos práticos de Direito de Consumo
Casos práticos de Direito de Consumo
Casos práticos de Direito de Consumo
O ODC - Observatório do Direito do Consumo apresenta a coletânea E-book de casos práticos de Direito do Consumo, fruto das acções de formação desenvolvidas ao longo do ano, onde o leitor encontrará uma selecção de matérias onde as dúvidas são mais frequentes.
No sítio da Ordem dos Advogados consta:
Casos práticos de Direito de Consumo
[CONSULTAR E-BOOK - Formato PDF]: http://www.oa.pt/upl/%7Bd470d1ff-c1a2-4160-a622-5043d056b87c%7D.pdf
PREFÁCIO
O ODC-Observatório do Direito do Consumo é uma estrutura coordenada pela Bastonária da Ordem dos Advogados empenhada no estudo e divulgação de temas com interesse na área da defesa dos direitos dos consumidores.
Constituído em Novembro de 2014, o ODC tem dado apoio aos Advogados que na sua actividade profissional intervêm no âmbito do direito do consumo, contribuindo assim para a melhoria da sua qualificação técnica.
Durante o primeiro ano da sua existência, o ODC promoveu acções formativas, elaborou pareceres, publicou fichas informativas na área das relações de consumo e prestou apoio a todos os Advogados que a ele se dirigiram para esclarecimento de questões de direito do consumidor.
Surgiu, assim, a oportunidade de lançamento do presente E-book através da selecção das matérias onde as dúvidas são mais frequentes.
O tratamento dessas questões passou pela escolha de situações concretas, em casos práticos associados à realidade de consumo, na qual se apresenta a sua resolução legal.
São casos de aparente fácil resolução, mas que envolvem um conhecimento aprofundado de diversa legislação avulsa aplicável e que o consumidor raramente consegue, com sucesso, defender-se perante os agentes económicos envolvidos.
Para o efeito, contou-se com a profissional e dedicada colaboração de membros da Comissão Executiva do ODC, no tratamento e enquadramento legal destes casos, ficando aqui um especial agradecimento a todos os relatores que tornaram possível a presente publicação.
Sandra Horta e Silva
Mafalda de Oliveira
Data: 09-12-2015