I Jornadas de Direito Processual Civil “Olhares transmontanos”
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I Jornadas de Direito Processual Civil “Olhares transmontanos”

“I JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”

“Olhares transmontanos”

05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2011-VALPAÇOS 

(PAVILHÃO MULTIUSOS)

 

 I Jornadas de Direito Processual Civil

“Olhares transmontanos”
Nadir Afonso
Coordenação científica:
Dr. José António Alves Esteves
Juiz de Direito – Tribunal Judicial de Valpaços
Organização:
Delegação de Valpaços da Ordem dos Advogados
Apoio:
Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados
Valpaços, 5 e 6 de Novembro de 2011
Pavilhão Multiusos de Valpaços
Sábado, 5 de Novembro de 2011
9h00
Recepção aos convidados
Eng.º FRANCISCO TAVARES – Presidente da Câmara Municipal de Valpaços
9h15
Sessão de abertura
Exm.ª Sr.ª Presidente da Assembleia da República, Dr.ª ASSUNÇÃO ESTEVES
9h40
9h45
Dr. MARINHO PINTO – Bastonário da Ordem dos Advogados
Revisão do mapa judiciário e suas implicações práticas
Prof. Dr. ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO – Faculdade de Direito da Universidade Católica
de Lisboa e advogado
10h15
Procedimentos Cautelares: “Processo Cautelar Comum”
Mestre Dr.ª LUCINDA DIAS DA SILVA – Docente da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
Coffee-break
11h15
Acção Executiva – Problemas práticos
Mestre ARMINDO RIBEIRO MENDES – Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa, membro da actual Comissão para a Reforma do Processo Civil e advogado
12h00
A tipicidade legal das formas de processo: fim à vista?
Professora Doutora MARIA JOSÉ CAPELO – Professora da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
12h45
Intervalo para Almoço
*
Moderador: Doutorando Dr. RICARDO COSTA – Docente da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
14h00
Audiência preliminar – Saneamento e Condensação
Mestre Dr. PAULO PIMENTA - Docente do Departamento de Direito da Universidade
Portucalense, advogado e membro da actual Comissão para a Reforma do Processo Civil
15h00
Meios de prova e decisão de facto
Professor Doutor LEBRE DE FREITAS – Professor Catedrático da Universidade Nova de
Lisboa
Coffee-break
16h30
Recursos em Processo Civil
Professora Doutora ELISABETH FERNANDEZ – Professora da Escola de Direito da
Universidade do Minho e advogada
17h15
Efeitos processuais da declaração de insolvência
Doutoranda MARIA DO ROSÁRIO EPIFÂNIO – Docente da Faculdade de Direito da
Universidade Católica do Porto
17h45
Problemas práticos dos instrumentos financeiros
Professor Dr. AMADEU FERREIRA – Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa e Vice-Presidente da CMVM
18h15
Garantias e mecanismos de segurança do crédito no campo bancário
Professor Doutor JANUÁRIO DA COSTA GOMES – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
18h30
A projectada reforma da lei da insolvência
Professora Doutora CATARINA SERRA – Professora da Escola de Direito da Universidade do
Minho
19h00
O Processo Civil Português: diagnóstico e cura
Professor Doutor RUI PINTO – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Domingo, 6 de Novembro
14h00
Sessão de Encerramento
O Poder da Rua na Justiça Mediática
Prof. Dr. Carlos Magno – Jornalista e Professor de Filosofia da Comunicação
A Arbitragem como antecâmara de um processo civil
Professor Doutor João Calvão da Silva - Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
*
Juiz Conselheiro Dr. Noronha do Nascimento – Presidente do Supremo Tribunal de
Justiça e do Conselho Superior da Magistratura
Dr. Guilherme Figueiredo - Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos
Advogados
Mestre Paula Meira Lourenço – Presidente da Comissão Para a Eficácia das Execuções
*
Juiz de Direito Dr. José António Alves Esteves – Juiz Presidente do Tribunal Judicial de
Valpaços
Entrada sujeita a inscrição prévia.
Advogados estagiários ou com inscrição inferior a 5 anos: Entrada gratuita.
Outros Advogados ou Magistrados ou público em geral: 5,00€
Participação em almoço com os oradores: acréscimo de 25,00€.
Entrega de certificado de participação
Inscrições: jornadasdpc@gmail.com
Fax: 278711167
Telefones: 93 987 62 69; 278 711 186; 278 711 483
Data Limite de Inscrição: Só para as conferências - até 3 de Novembro
Para o almoço de sábado - até 28 de Outubro.









 

Data: 13-10-2011
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