VI Fórum Europeu sobre os Direitos das Crianças
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VI Fórum Europeu sobre os Direitos das Crianças
VI Fórum Europeu sobre os Direitos das Crianças
VI Fórum Europeu sobre os Direitos das Crianças
Realiza-se, no próximo dia 23 de Novembro, em Bruxelas, o VI Fórum Europeu sobre os Direitos das Crianças organizado pela Comissão Europeia, cujo tema central será o desenvolvimento de políticas de Justiça assentes na observação da realidade do universo infantil.
O objectivo deste Fórum será o de contribuir para a preparação de um projecto-piloto através da troca de pontos de vista em particular sobre:
- a informação-chave e os dados necessários sobre a situação dos menores quando sujeitos dos sistemas de justiça dos Estados-Membros;
- as boas práticas em matéria de recolha de dados;
Na área da Justiça Penal os dados relevantes são, nomeadamente, os seguintes:
- Número de menores ouvidos no âmbito de processos-crime, independentemente do estatuto processual;
- Número e idade dos menores vítimas de crimes violentos;
- Número e idade dos menores autores de crimes;
- Tipo de sentenças condenatórias proferidas nos casos de menores inimputáveis em razão da idade.
A participação no Fórum é destinada a representantes das instituições europeias, dos Estados-Membros, dos Provedores dos direitos das crianças, organizações internacionais e Organizações não governamentais.
Data: 11-11-2011