Conferência “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”, no dia 6 de Dezembro de 2011
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Conferência “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”, no dia 6 de Dezembro de 2011
Conferência “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”, no dia 6 de Dezembro de 2011
Conferência “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”
6 de Dezembro de 2011 – Faro (Universidade do Algarve, Faculdade de Economia)
10h00 - Saudação
Maria Cândida Almeida - Procuradora Geral Adjunta, Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal
10h05 - Sessão de Abertura
- Abertura da conferência - Isabel São Marcos, Vice Procuradora-Geral da República
- João Pinto Guerreiro, Reitor da Universidade do Algarve
10h25 - 1ª Sessão
- Da investigação do crime de corrupção / perspectiva policial – José Moreira da Silva, Coordenador da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Policia Judiciária
Coffee Break
11h15 - 2ª Sessão
- A corrupção numa abordagem de âmbito criminológico – Carlos Casimiro, Procurador da República no DCIAP
- Do crime de corrupção, o bem jurídico protegido – Orlando da Conceição Machado, Procurador da República, DIAP de Évora
Moderador: Paulo Gonçalves, Procurador da República no DCIAP
Almoço
14h30 - 3ª Sessão
- O discurso social sobre a corrupção e suas implicações nas dinâmicas repressivas e preventivas - António João Maia, sociólogo, no Conselho de Prevenção da Corrupção
- Boas práticas no combate ao crime de corrupção / carta ética – Leonor Furtado, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
Coffee Break
16h00 - 4ª Sessão
- Dos direitos da vitima no crime de corrupção – José António Barreiros, Advogado
Debate
Moderador: António Clunny, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas
Data: 25-11-2011