Seminário de Encerramento do Projecto Fénix
Seminário de Encerramento do Projecto Fénix
Seminário de Encerramento do Projecto Fénix
1. Realiza-se nos próximos dias 12 e 13 de Dezembro, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, o seminário de encerramento do Projecto Fénix, respeitante à recuperação de activos.
2. O Projecto Fénix, co-financiado pelo programa comunitário “Prevenir e Combater a Criminalidade”, é liderado pela Procuradoria-Geral da República, que tem como parceiro interno a Polícia Judiciária e como parceiros externos a Fiscalía General de Espanha e o Gabinete de Recuperação de Activos da Holanda.
3. O seminário contará com cerca de 150 participantes, entre magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, órgãos de polícia criminal e entidades administrativas com intervenção no domínio da recuperação de activos de Portugal, Espanha, Holanda, Reino Unido, França, Itália, Irlanda, Alemanha, Polónia, Hungria, Brasil e Cabo Verde, bem como peritos da União Europeia, da ONU e da Interpol.
4. Durante o seminário serão, além do mais, apresentados os produtos do Projecto Fénix:
i) um “Manual de Boas Práticas” para a realização de investigações financeiras, que permitam a apreensão e perda dos instrumentos e produtos das actividades criminosas, e para a conservação, venda ou outra destinação rentável dos mesmos;
ii) e um “Repertório de Canais Dedicados de Comunicação” que facilite a circulação célere de informação e a transmissão de pedidos de auxílio quer ao nível inter
Data: 09-12-2011