CSM-Alteração dos locais das ações de formação contínua
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CSM-Alteração dos locais das ações de formação contínua

Formação Contínua CEJ 2011/2012 


 Alteração dos locais das ações de formação contínua

Foi o Conselho Superior da Magistratura informado, por ofício do Exmo. Director do CEJ, que foi alterado para Lisboa o local de realização de algumas acções de formação incluídas no plano de formação 2011/12, a saber:
- Insolvência e consequências da sua declaração - Tipo C - 13, 20 e 27 de Janeiro (Santarém);
- Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo - Tipo B - 19 e 20 de Janeiro (Évora);
- Imigração ilegal e tráfico de seres humanos (...) - Tipo B - 2 e 3 de Fevereiro (Santarém)
- O bullying e as novas formas de violência entre os jovens (...) - Tipo A - 23 de Março (Évora).
Lisboa, 5 de Janeiro de 2012.


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Relação das listas de Juízes admitidos às acções de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2011/2012. 
Listas de Juízes admitidos à Formação

Formação Tipo A
 Formação A | 01 | Processo Civil Experimental, Porto, 18-11-2011 
 Formação A | 02 | Tratamento processual da pequena e média criminalidade 
 Formação A | 03 | Despedimento colectivo 
 Formação A | 04 | O Bullying e as novas formas de violência entre os jovens 
 Formação A | 05 | Adopção e apadrinhamento civil 
 Formação A | 06 | Tribunais Nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica europeia

 Formação A | 07 | Stalking: abordagem penal e multidisciplinar
 Formação A | 08 | Jurisprudência do TEDH 
 Formação A | 09 | Execução de penas - o novo código e o Direito Penitenciário 
 Formação A | 10 | Reforma do Processo Executivo 
 Formação A | 11 | Regime geral das taxas 
 Formação A | 12 | Apreciação dos meios de prova 
 Formação A | 13 | Gestão Processual 
Formação Tipo B
 Formação B | 01 | Direito do Urbanismo 
 Formação B | 02 | O Direito, a Internet e as novas tecnologias (24,25-11) 
 Formação B | 03 | Direito Bancário 
 Formação B | 04 | Rapto Parental Internacional (24,25-11) 
 Formação B | 05 | Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo 
 Formação B | 06 | Imigração ilegal e tráfico de seres humanos 
 Formação B | 07 | Novos problemas de Direito Fiscal 
 Formação B | 08 | Inglês Jurídico
 Formação B | 09 | Ética e Deontologia 
 Formação B | 10 | Regime dos recursos nos Tribunais da Relação 
Formação Tipo C
Procede-se à divulgação as listas de autorizados a frequentar os cursos de formação Tipo C- Formação contínua 2011/12, bem como a de suplentes, (que serão chamados em caso de desistência de algum dos efectivos, e daí a importância da comunicação atempada destes). As presentes listas tiveram em conta os critérios de preferência divulgados, em especial o critério da alínea b), reportado aos planos de formação de 2009 e 2010.
 Formação C | 01 | Temas de Direito Penal e processual Penal
 Formação C | 02 | Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 
 Formação C | 03 | Insolvência e consequências da sua declaração 
 Formação C | 04 | Temas de Direito Administrativo 
 Formação C | 05 | Temas de Direito Fiscal 
 Formação C | 06 | Temas de Direito da Família
 Formação C | 07 | Temas de Direito Fiscal Penal 
Formação Tipo D (Workshops/Atelier)
 Formação D | 01 | Cooperação judiciária internacional em matéria penal 
 Formação D | 03 | Prescrição das obrigações tributárias 

Formação Tipo E (on-line)
 Formação E | 01 | Inventário e Questões Práticas Direito Sucessões
A realização desta formação foi adiada, estando previsto o anúncio da nova data, na 1.ª quinzena de Dezembro, conforme   Carta do Exmo. Director do CEJ.
 Formação E | 02 | Juiz de Instrução Criminal; direitos, liberdades e garantias

 Formação E | 03 | Divórcio e exercício das responsabilidades parentais 
 Formação E | 04 | Contra-ordenações 

V- Cursos Complementares
 Curso Complementar | 04 | Direito do Desporto 
 Curso Complementar | 05 | Direito da Saúde










 

Data: 05-01-2012
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