Contratos Públicos em Tempos de Crise
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Contratos Públicos em Tempos de Crise

Contratos Públicos em Tempos de Crise 


 Contratos Públicos em Tempos de Crise  

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa organiza o curso de Contratos Públicos em tempos de crise, sob a coordenação da Profª. Doutora Maria João Estorninho  e da Profª Doutora Alexandra Leitão.


>> PROGRAMA

Introdução
Data: 1 de Março
1.ª Sessão
Sessão de abertura: Contratos públicos em tempos de crise.

2ª Sessão
Influência do Direito Europeu dos contratos públicos no Direito Português
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
I
A formação dos contratos públicos em tempos de crise
Data: 8 de Março
3.ª Sessão
O âmbito objectivo de aplicação do Código dos Contratos Públicos
Prof. Doutor David Duarte

4.ª Sessão
O âmbito subjectivo de aplicação do Código dos Contratos Públicos
Mestre Tiago Macieirinha

Data: 15 de Março
5ª Sessão:
Contratação excluída do Código dos Contratos Públicos
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão

6.ª Sessão
A escolha dos procedimentos pré-contratuais
Manuel Pereira Augusto de Matos
Procurador-Geral Adjunto


Data: 22 de Março
7.ª Sessão
O concurso público
Mestre Margarida Cabral

8.ª Sessão
O concurso limitado por prévia qualificação
Mestre José Luis Moreira da Silva

Data: 29 de Março
9.ª Sessão
Outros procedimentos de contratação: ajuste directo, procedimento de negociação e diálogo
concorrencial
Mestre Mark Kirkby

10.ª Sessão
Elaboração de peças do procedimento pré-contratual
Mestre Miguel Raimundo

Data: 19 de Abril
11.ª Sessão
Implicações do visto prévio do Tribunal de Contas
Dra. Helena Lopes
Juíza Conselheira do Tribunal de Contas

12.ª Sessão
Centralização de compras públicas
Mestre Miguel Raimundo

Data: 26 de Abril
13.ª Sessão
Não adjudicação e responsabilidade
Dra. Vera Eiró

14.ª Sessão
Green Public Procurement
Profª Doutora Maria João Estorninho

II - A execução dos contratos públicos em tempos de crise
Data: 3 de Maio
15.ª Sessão
A invalidade dos contratos
Dr. Bernardo Ayala

16.ª Sessão
Cumprimento do contrato e responsabilidade contratual
Mestre José Mário Ferreira de Almeida

Data: 10 de Maio
17.ª Sessão
Poderes de conformação da relação contratual
Prof. Doutor Pedro Gonçalves

18.ª Sessão
Modificação objectiva dos contratos
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas

Data: 17 de Maio
19.ª Sessão
Modificação subjectiva dos contratos
Mestre Ana Gouveia

20.ª Sessão
Extinção dos contratos
Prof. Doutor Tiago Duarte

Data: 24 de Maio
21ª Sessão
O contencioso contratual em tempos de crise
Juiz Desembargador Carlos Carvalho
Encerramento do Curso

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa




>> Informações:
O Curso realiza-se no período de 1 de Março a 24 de Maio de 2012 (com interrupção da Páscoa entre 2 e 13 de Abril), às 5.ªs feiras, das 18h00 às 19h15 (1.ª sessão) e das 19h30 às 20h45 (2.ª sessão)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala 11.06 (piso 1).
Propina: 1200,00€
Para quem efectuar o pagamento integral do curso no acto da inscrição haverá uma redução de 20% no valor total do curso.
Prazo de inscrições: 3 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2012.
Avaliação: apresentação de um trabalho escrito final sobre um tema ou subtema do Curso.Informações: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Contactos: Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330
E-mail: icjp@fd.ul.pt
www.facebook.com/icjp.pt | www.icjp.pt









 

Data: 19-01-2012
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