Conferência “Simplicidade com credibilidade – O direito à segurança jurídica”
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Conferência “Simplicidade com credibilidade – O direito à segurança jurídica”
Conferência “Simplicidade com credibilidade – O direito à segurança jurídica”
No próximo dia 10 de março, terá lugar, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto, uma conferência subordinada ao tema “Simplicidade com credibilidade – O direito à segurança jurídica”.
Organizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, no âmbito desta iniciativa “procurar-se-á abordar o tema da segurança jurídica em diversas vertentes, incluindo os seus efeitos na credibilização da contratação internacional, cada vez mais crescente e eventualmente um caminho a promover para a recuperação da crise financeira instalada em Portugal”.
Segundo a organização, é “tempo de, aberta e honestamente, se discutirem os caminhos tomados pelo legislador nos últimos anos, no sentido de, por um lado, se recuperar a ponderação necessária que as mudanças em curso exigem, de forma a não se avolumarem prejuízos graves, e, por outro lado, a credibilidade nas instituições e nos profissionais que asseguram a confiança ao comércio jurídico, contribuindo positivamente para a coesão e paz social e, subsequentemente, para o desenvolvimento económico”.
Resta sublinhar que este convite destina-se a todos que pretendam trazer “ao debate os exemplos que lhes têm passado pelas mãos, a suas preocupações e sugestões para que a simplicidade seja o resultado da experiência e da excelência profissional e o valor da segurança retome o rumo desejado, a bem de todos...".
Data: 01-03-2012