Centros de Arbitragem
Skip Navigation LinksInício » Meios RAL » Centros de Arbitragem
1 | 2 | 3 | 4 |  RSS Feed

Curso breve "As Crianças na Mediação Familiar" - Lisboa, Porto, Funchal e Faro

Programa:

  1. Participação dos filhos na Mediação Familiar: participação simbólica e/ou participação real;
  2. Técnicas a utilizar em cada uma das situações.

Data: 13-03-2017

Cross-Border ADR in the EU

A Direcção (“A”) das Políticas Económicas e Científicas da Direcção-Geral das Políticas Internas da União Europeia publicou um estudo intitulado “Cross-Border Alternative Dispute Resolution in the European Union”, que identifica as barreiras ao uso dos meios de resolução alternativa de litígios pelos consumidores da União Europeia, em especial nos casos transfronteiriços, que aqui se dá a conhecer.

Conheça o Estudo


Data: 20-07-2011
 

Ministro da Justiça na apresentação do CIMACE

Ministro da Justiça na apresentação do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio ElectrónicoO Ministro da Justiça, Alberto Martins, congratulou-se hoje com a criação do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico (CIMACE), por se tratar de «mais um passo no plano tecnológico do Ministério da Justiça, concretizando as políticas públicas para a arbitragem institucionalizada».


Data: 16-05-2011

Rede Nacional de Centros de Arbitragem Institucionalizada publicada em DR

Logótipo do Diário da República Eletrónico

Foi publicado hoje, em Diário da República, o Decreto-lei nº 60/2011, que cria a Rede Nacional de Centros de Arbitragem Institucionalizada (RNCAI) e estabelece as formas e critérios de financiamento e avaliação dos centros que a integram.


Data: 06-05-2011

Seminário Internacional: Mediação e Arbitragem em Português – CPLP

O Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional (ILMAI) organiza, com o apoio da Associação Industrial Portuguesa (AIP) e do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), o Seminário Internacional “Mediação e Arbitragem em Português – CPLP”, que decorrerá no dia 15 de Abril de 2011, nas instalações da AIP – Sala Luís Morales (Praça das Indústrias), em Lisboa. A entrada é livre.

Conheça o Programa


Data: 11-04-2011
 

Autorizada a criação do Centro de Arbitragem Iuris Dictio, Lda.

Foi autorizado pelo Senhor Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, através do Despacho n.º 5885/2011, de 22 de Março, publicado pelo Diário da República, 2.ª Série, N.º 67 de 5 de Abril, a criação do Centro de Arbitragem da Iuris Dictio, Lda., com âmbito nacional e carácter genérico, com sede na Avenida do Bessa, 145 -2.º Direito, Ramalde, 4100-012 Porto.


Data: 05-04-2011
 

Portaria n.º 112-A/2011

Portaria n.º 112-A/2011
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
 


Data: 23-03-2011

José Magalhães na Conferência "Resolução Extrajudicial de Conflitos no séc. XXI"

 Conferência LeiriaO Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, participou, dia 17 de Março, pelas 19h00, na cerimónia de encerramento da Conferência "Resolução Extrajudicial de Conflitos no séc. XXI", que teve lugar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.


Data: 22-03-2011

Arbitragem necessária nos serviços públicos essenciais

Foi publicada a Lei n.º 6/2011, de 10 de Março, que procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que criou no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente dos serviços públicos essenciais. A presente alteração visa proteger o utente dos serviços públicos essenciais no acesso ao direito e à justiça, criando mecanismos de arbitragem necessária.


Data: 16-03-2011

Arbitragem tributária: sim ou não?

Arbitragem tributária: sim ou não? 


Data: 11-03-2011

  
v. 2.5.0-2 | 09/11/2016 10:40:29 - © Ministério da Justiça 2002 - 2017
Logotipo do Programa Operacional Fatores de Competividade