Mediação Penal
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Newsletter - 2011-09-14

Conheça a Newsletter do GRAL (www.gral.mj.pt) do mês de Agosto, onde pode encontrar notícias sobre os meios de resolução alternativa de litígios e ainda o artigo "Mediação e Serviço Social", da autoria de Fausto Amaro.

Consulte aqui


Data: 14-09-2011
 

PROCEDIMENTO DE SELECÇÃO DE MEDIADORES DE CONFLITOS PARA PRESTAR SERVIÇO NO SMP - 2011-07-25

A Comissão de Selecção designada pelo Despacho do Director do GRAL n.º 23/GRAL/2010, de 21 de Julho, no âmbito do Procedimento de Selecção de Mediadores de Conflitos para Prestar Serviço no Sistema de Mediação Penal procedeu à elaboração e aprovação das listas definitivas de distribuição geográfica dos candidatos, as quais podem ser consultadas aqui.


Data: 25-07-2011
 

PROCEDIMENTO DE SELECÇÃO DE MEDIADORES DE CONFLITOS PARA PRESTAR SERVIÇO NO SMP - 2011-06-03

A Comissão de Selecção designada pelo Despacho do Director do GRAL n.º 23/GRAL/2010, de 21 de Julho, no âmbito do Procedimento de Selecção de Mediadores de Conflitos para Prestar Serviço no Sistema de Mediação Penal procedeu à elaboração e aprovação das listas provisórias de distribuição geográfica dos candidatos, as quais podem ser consultadas aqui.


Data: 03-06-2011
 

José Magalhães no encerramento do Seminário "Mediação e Arbitragem em Português - CPLP"

 


Data: 15-04-2011

Despachos Autónomos n.º 2/GRAL/2011 e n.º 3/GRAL/2011

O Director do Gabinete Para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) proferiu os Despachos Autónomos n.º 2/GRAL/2011 e n.º 3/GRAL/2011, relativos a aspectos da organização e funcionamento internos.

Consulte o Despacho Autónomo n.º 2/GRAL/2011

Consulte o Despacho Autónomo n.º 3/GRAL/2011


Data: 04-04-2011
 

Plataforma das Entidades de Mediação de Conflitos e dos Mediadores de Portugal

Foi criada uma Plataforma das Entidades de Mediação de Conflitos e dos Mediadores de Portugal, em que estão incluídas neste momento entidades representativas e empenhadas neste tema. Esta Plataforma é informal mas com reuniões regulares, abertas a outras Associações sem fins lucrativos, que poderão expressar o seu interesse em participar nos trabalhos pelo e-mail plataforma.mediacao@gmail.com.


Data: 16-03-2011
 

Reconhecimento de Cursos - 2011-02-28

Por despacho exarado, em 9 de Fevereiro de 2011, Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, autorizou a alteração do local e de prorrogação do prazo de realização dos cursos reconhecidos em 29 de Abril de 2010 à JURISolve Resolução Alternativa de Conflitos, Lda nos seguintes termos:


Data: 28-02-2011

Acção de Formação – Resolução Alternativa de Litígios

O Gabinete Para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) organizam a acção de formação “Resolução Alternativa de Litígios – a mediação nas áreas civil, laboral, de família, júnior e penal”, que decorrerá nos dias 24 e 25 de Fevereiro no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.


Data: 17-02-2011

Governo aprova Proposta de Lei que aprova a Lei da Arbitragem Voluntária

 LegislaçãoO Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, a Proposta de Lei, a submeter à Assembleia da República, que cria uma nova Lei da Arbitragem Voluntaria. O diploma permite a Portugal, em matéria de arbitragem, aderir aos padrões internacionais de referência, de forma a tornar o sector mais competitivo e criar mais transparência e segurança junto dos agentes económicos.


Data: 07-01-2011

PROCEDIMENTO DE SELECÇÃO DE MEDIADORES DE CONFLITOS PARA PRESTAR SERVIÇO NO SMP - 2010-12-02

A Comissão de Selecção designada pelo Despacho do Director do GRAL n.º 23/GRAL/2010, de 21 de Julho, no âmbito do Procedimento de Selecção de Mediadores de Conflitos para Prestar Serviço no Sistema de Mediação Penal procedeu à elaboração da lista definitiva de classificação final, com a respectiva ordenação, a qual foi homologada por despacho do Director do GRAL n.º 27/GRAL/2010 de 30 de Novembro de 2010, podendo ser consultada aqui.


Data: 02-12-2010
 

  
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