Novo Código de Processo Civil - Tabela de correspondência com o Código em vigor

Proibições de prova no Direito Comparado

Nota Informativa - Próximo ENAA

Circular n.º 7/2013 - Dispensas de serviço

 Circular n.º 7/2013 do CSM - Dispensas de serviço

CICLO DE CONFERÊNCIAS - Direito do Consumo: Questões Práticas - Lisboa, Braga, Porto e Coimbra

Entrada em vigor do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional...

O Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais entrou em vigor em 5 de maio, três meses após o Uruguai se ter se tornado o décimo país a ratificá-lo, juntando-se assim à Argentina, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Equador, El Salvador, Mongólia, Eslováquia, Espanha e Portugal. 

"Semana da Solicitadoria" arranca a 13 de maio no IPCA

Divulgação n.º 108/2013

CSM - Divulgação n.º 108/2013

Proc. n.º 99-1253/D Citius Equipamento

Assunto: Auditoria Informática aos controlos de utilização do " CITIUS"

Colóquio - Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais

Associação Portuguesa de Direito do Consumo promove as suas V Jornadas de Direito do Consumo

III Jornadas do IAD - 8 de Junho – Porto

Prova de Aferição

Divulgação de Projecto de Aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário

Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013

Delegação de Círculo de Almada organiza "Fórum de Diálogos para a Solicitadoria"

Divulgação do Curso de Formação 'Base de dados de perfis de ADN em Portugal - Balanço e perspectivas

“The reform of the European Public Procurement Model in times of Credit Crisis” - 24 e 25 de Maio –

Pedido de reembolso de DUC não utilizado

A aplicação informática para o registo de pedidos de reembolso de DUC não utilizados foi atualizada em conformidade com o disposto no artigo n.º 23.º-A da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 82/2012, de 29 de março.

CICLO DE CONFERÊNCIAS –“ Direito do Consumo: Questões Práticas” - Lisboa, Braga, Porto e Coimbra

CICLO DE CONFERÊNCIAS –“ Direito do Consumo: Questões Práticas” - Lisboa, Braga, Porto e Coimbra

Os Direitos Humanos na Ordem do Dia

 Colóquio – “Os Direitos Humanos na Ordem do Dia”

Proposta de Regulamento que simplifica a aceitação de certos documentos públicos na União Europeia

 Proposta de Regulamento que simplifica a aceitação de certos documentos públicos na União Europeia Com vista a reduzir a burocracia para cidadãos e empresas, a Comissão Europeia apresentou, no passado dia 24 de abril, uma proposta de regulamento que prevê a supressão da apostilha e de uma série de outras exigências administrativas para autenticar os documentos públicos dos cidadãos que vivem e trabalham noutros Estados-membros da União Europeia. 

Mutilação genital feminina - Comissão Europeia lança consulta pública

 Mutilação genital feminina - Comissão Europeia lança consulta pública 

Com esta consulta, a Comissão Europeia pretende obter contributos para que possam ser desenvolvidas medidas ao nível Europeu para prevenir e combater a mutilação genital feminina. Para participar nesta consulta pública preencha o questionário em anexo, até ao próximo dia 30 de maio. 

Certificado Digital – Autenticação em portais de registos

Dificuldades técnicas na Multicert impedem a correcta validação dos certificados emitidos junto de portais de serviços como o Portal da Empresa, Automóvel on-line e outros

Formação A | 09 | Arbitagem

Formação Contínua CEJ 2012/2013 

Ofício-Circular Nº 20/2013 (DGAJ/Divisão de Formação)

Ofício-Circular Nº 20/2013 (DGAJ/Divisão de Formação) de 19 de Abril 

Curso em e-learning sobre o Procedimento Especial de Despejo