Consulta pública - O futuro da política relativa ao setor da Justiça no espaço da União Europeia
Skip Navigation LinksInício » Artigos » Consulta pública - O futuro da política relativa ao setor da Justiça no espaço da União Europeia

Consulta pública - O futuro da política relativa ao setor da Justiça no espaço da União Europeia

A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre o futuro da política relativa ao setor da Justiça no espaço da União. O convite à apresentação de contributos insere-se no âmbito de uma reflexão profunda sobre o futuro do setor da justiça na Europa, que terá o seu ponto alto com a conferência "Assises de la Justice", a realizar em Bruxelas nos próximos dias 21 e 22 de novembro.


Em http://www.dgpj.mj.pt/sections/noticias/ consta:

 

 Bandeira da União Europeia
 
“Esta conferência pretende ser um espaço de reflexão sobre a evolução futura da política de justiça na Europa, assim como uma avaliação relativa às prioridades a prosseguir neste setor.
 
Este debate encontra-se aberto à sociedade civil, pelo que a Comissão convida qualquer pessoa que tenha interesse na matéria a apresentar os seus contributos até ao fim do ano de 2013. Os contributos deverão ser enviados para o endereço JUST-ASSISES@ec.europa.eu. Quem quiser, no entanto, emitir comentários tendo em vista a própria Conferência “Assises de la Justice”, deverá fazê-lo até ao dia 11 de novembro, para o mesmo endereço.
 
Os documentos objeto de discussão no âmbito do processo de consultas podem ser acedidos em:
 
http://ec.europa.eu/justice/events/assises-justice-2013/discussion_papers_en.htm 
 
Informação mais detalhada pode igualmente ser encontrada em:
 
http://ec.europa.eu/justice/events/assises-justice-2013/index_en.htm

 


Data: 08-10-2013
v. 2.5.0-2 | 09/11/2016 10:40:29 - © Ministério da Justiça 2002 - 2018
Logotipo do Programa Operacional Fatores de Competividade