Colóquio - Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - 2013-11-05
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Colóquio - Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - 2013-11-05
Colóquio - Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - 2013-11-05
Colóquio - Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - comentários em meios de comunicação online - a 13 de Dezembro, no Tribunal da Relação do Porto
Em www.pgr.pt/grupo_soltas/Actualidades consta:
“A Procuradoria-Geral da República promove no Porto um colóquio sobre a liberdade de expressão com a violação de direitos fundamentais, a propósito dos comentários de leitores em meios de comunicação online. Decorrerá a 13 de Dezembro de 2013, pelas 14 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, no Campo dos Mártires da Pátria. Conta com o apoio da ERC – Entidade Reguladora para Comunicação Social, dirigindo-se a magistrados e jornalistas, mas também a toda a comunidade jurídica.
Este colóquio destina-se a impulsionar a reflexão sobre esta temática e pretende propiciar aos magistrados do Ministério Público a possibilidade de consolidar opinião sobre as diversas problemáticas que a envolvem, dando-as igualmente a conhecer à comunidade.
A participação depende de inscrição (que é gratuita, mas obrigatória) e está limitada à disponibilidade de espaço. Inscrições por email, para sbelo@pgr.pt.
Em anexo, divulga-se o programa.”
Data: 05-11-2013