V Jornadas de Solicitadoria
V Jornadas de Solicitadoria
V JORNADAS DE SOLICITADORIA
O ISMAI – Instituto Universitário da Maia faz saber:
“Estas jornadas decorrerão no dia 26 de maio de 2014, no Auditório do ISMAI.
Programa:
9H30 - Sessão de Abertura
Prof. Doutor Domingos Oliveira e Silva, Presidente do ISMAI
Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos, Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria
9H45 - Conferência
Moderador: Dr. Gustavo Pimenta
Conferencista: Dr. José Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
TEMA: “Recuperação Económica de Portugal e Superação da Crise Atual.”
10H15 - Debate
10:30 - I Painel – Crescimento Económico e Política Fiscal: que compromisso para as gerações futuras?
Moderadora: Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos, Doutorada em Direito, Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria e Docente do ISMAI.
Dr. Joaquim Alexandre Oliveira e Silva - Licenciado e Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Ex Assessor Principal da DGCI; Docente Porto Business School; Consultor Fiscal.
TEMA: “A Reforma do IRC: que reforma?”
11H20 - Coffee Break
11H40 - Continuação do I Painel
Dr. José Alberto Pinheiro Pinto – Licenciado e Ex-Professor pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Professor Auxiliar da Universidade Católica do Porto; Técnico Oficial de Contas; Revisor Oficial de Contas; Membro do Conselho Superior da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas; Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa
TEMA: “A Reforma do IRS: que reforma?”
Prof. Doutora Odete Oliveira – Doutorada em Direito Tributário e Financeiro; Técnica Principal da Autoridade Tributária; Professora auxiliar convidada da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto; Professora convidada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica e do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
TEMA: “O Plano de acção da OCDE sobre a erosão das bases tributáveis e a transferência de lucros: Um apelo para reescrever os fundamentos da Tributação Internacional do Rendimento?”
12H30 - Debate
13H00 - Almoço
15H00 - II Painel – A Reforma Judiciária em Curso e Eficácia na Administração da Justiça
Moderador: Prof. Doutor Raimundo Queirós, Procurador Geral Adjunto, Doutorado em Direito e Docente do ISMAI
Dr. Luís Rua Teixeira – Solicitador; Vogal do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores; Formador do Conselho Regional do Norte; Membro da Comissão Nacional do Balcão Único dos solicitadores; Formador e membro da Comissão Nacional do GeoPredial.
TEMA: “ A Plataforma GeoPredial na Actividade dos Solicitadores”
Mestre Luísa Magalhães – Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Mestre em Direito Civil, Advogada e Formadora da Ordem dos Advogados, Docente do IDET- Instituto das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
TEMA: “Aspectos da Acção Declarativa Comum - do antigo ao novo regime”
16H30 - Debate
16H45 - Coffee Break
17H00 - Conferência
Moderador: Dr. António Sampaio Gomes, Juiz Conselheiro e Docente do ISMAI
Conferencista: Dra. Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados
TEMA: “O Novo Mapa Judiciário”
17H40 - Debate
18H00 - Encerramento das Jornadas”
Data: 19-05-2014