V Jornadas de Solicitadoria
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V Jornadas de Solicitadoria

Anúncio das Quintas Jornadas de Solicitadoria

V JORNADAS DE SOLICITADORIA

 

 


O ISMAI – Instituto Universitário da Maia  faz saber:

 

“Estas jornadas decorrerão no dia 26 de maio de 2014, no Auditório do ISMAI.

 

Programa:

9H30 - Sessão de Abertura 

Prof. Doutor Domingos Oliveira e Silva, Presidente do ISMAI

Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos, Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria

 

9H45  - Conferência

Moderador: Dr. Gustavo Pimenta

Conferencista: Dr. José Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social

TEMA: “Recuperação Económica de Portugal e Superação da Crise Atual.”

 

10H15 - Debate

 

10:30 - I Painel – Crescimento Económico e Política Fiscal: que compromisso para as gerações futuras?

Moderadora: Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos, Doutorada em Direito, Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria e Docente do ISMAI.

Dr. Joaquim Alexandre Oliveira e Silva - Licenciado  e Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Ex Assessor Principal da DGCI; Docente Porto Business School; Consultor Fiscal.

 

TEMA: “A Reforma do IRC: que reforma?”

 

11H20 - Coffee Break

 

11H40 - Continuação do I Painel

Dr. José Alberto Pinheiro Pinto – Licenciado e Ex-Professor pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Professor Auxiliar da Universidade Católica do Porto; Técnico Oficial de Contas; Revisor Oficial de Contas; Membro do Conselho Superior da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas; Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa

TEMA: “A Reforma do IRS: que reforma?”

Prof. Doutora Odete Oliveira – Doutorada em Direito Tributário e Financeiro; Técnica Principal da Autoridade Tributária; Professora auxiliar convidada da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto; Professora convidada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica e do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

TEMA: “O Plano de acção da OCDE sobre a erosão das bases tributáveis e a transferência de lucros: Um apelo para reescrever os fundamentos da Tributação Internacional do Rendimento?”

 

12H30 - Debate

 

13H00 - Almoço

 

15H00 - II Painel – A Reforma Judiciária em Curso e Eficácia na Administração da Justiça

Moderador: Prof. Doutor Raimundo Queirós, Procurador Geral Adjunto, Doutorado em Direito e Docente do ISMAI

Dr. Luís Rua Teixeira – Solicitador; Vogal do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores; Formador do Conselho Regional do Norte; Membro da Comissão Nacional do Balcão Único dos solicitadores; Formador e membro da Comissão Nacional do GeoPredial.

 

TEMA: “ A Plataforma GeoPredial na Actividade dos Solicitadores”

Mestre Luísa Magalhães – Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Mestre em Direito Civil, Advogada e Formadora da Ordem dos Advogados, Docente do IDET- Instituto das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.

 

TEMA: “Aspectos da Acção Declarativa Comum - do antigo ao novo regime”

 

16H30 - Debate

 

16H45 - Coffee Break 

 

17H00 - Conferência

Moderador: Dr. António Sampaio Gomes, Juiz Conselheiro e Docente do ISMAI

Conferencista: Dra. Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados

 

TEMA: “O Novo Mapa Judiciário”

 

17H40 - Debate

 

18H00 - Encerramento das Jornadas”


Data: 19-05-2014
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