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IMAP - Curso de Mediação Familiar – Lisboa 2018

 Organização:

IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

 

Candidaturas abertas para CURSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR


Data: 22-05-2018

CAAJ - Publicação das listas oficiais dos Administradores Judiciais

Nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), procede à publicação, neste Portal, das listas oficiais dos Administradores Judiciais.


Data: 22-05-2018

Encontros de Direito Internacional: A aplicação do novo regime europeu de proteção de dados pessoais

Encontros de Direito Internacional 2018: A aplicação do novo regime europeu de proteção de dados pessoais O Gabinete de Relações Internacionais da DGPJ vai organizar mais uma edição dos "Encontros de Direito Internacional", no próximo dia 25 de maio de 2018, pelas 14h15, no Campus de Justiça de Lisboa. 


Data: 16-05-2018

Comunicado do Pelouro Acesso ao Direito e aos Tribunais Limitação de Escalas Presenciais

Comunicado do Pelouro Acesso ao Direito e aos Tribunais
Limitação de Escalas Presenciais
 


Data: 11-05-2018

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07115226940
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 

 


 


Data: 07-05-2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12114682830 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 


Data: 12-02-2018

CAAJ - Abertura do Fundo de Garantia dos Agentes de Execução

Informa-se que se encontram abertas, até ao próximo dia 01 de março de 2018, as candidaturas ao Fundo de Garantia dos Agentes de Execução, conforme publicado no Diário da República de 5 de dezembro de 2017, através do Aviso n.º 14501/2017, e nos sites oficiais da CAAJ (www.caaj-mj.pt) e da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) (www.osae.pt).


Data: 08-02-2018
 

Serviços do Supremo Tribunal de Justiça - instalações provisórias

Por motivo de obras a realizar no seu edifício da Praça do Comércio, os Serviços do Supremo Tribunal de Justiça tiveram que se deslocalizar para as instalações provisórias nas Escadinhas de São Crispim, 7, R/C 1149-049 Lisboa.


Data: 08-02-2018
 

Alerta - Serviço de registos prestados por entidades alheias ao IRN

 Alerta - Serviço de registos prestados por entidades alheias ao IRN


Data: 02-02-2018

Lei n.º 1/2018

Lei n.º 1/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29114582930 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 


Data: 29-01-2018

  
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