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Saiba Mais

  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020

    Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série I de 2020-03-05129892691 Supremo Tribunal Administrativo 

     

  • Portaria n.º 21/2020

    Portaria n.º 21/2020 - Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28128515655 Justiça

     

     

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 774/2019

    Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 774/2019 - Diário da República n.º 18/2020, Série I de 2020-01-27128515584 Tribunal Constitucional

     

  • Portaria n.º 4/2020

    Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13127970107 Justiça

     

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019

    Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019  - Diário da República n.º 202/2019, Série I de 2019-10-21125515884 Tribunal Constitucional
     

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019

    Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18125468550 Tribunal Constitucional  

  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2019

    Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série I de 2019-10-16125371470 

  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019

    Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série I de 2019-10-02125040768 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 

  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2019

    Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série I de 2019-10-02125040767 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 

  • Portaria n.º 342/2019

    Portaria n.º 342/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série I de 2019-10-01125028211 JUSTIÇA
     

Novidades

AVISO: atendimento telefónico do helpdesk do IGFEJ

Por força das circunstâncias resultantes da declaração de "Estado de Emergência", apela-se à vossa compreensão para o facto da capacidade de atendimento telefónico do helpdesk do IGFEJ ir ser reduzida nos próximos dias. Solicita-se, assim, que os pedidos de apoio sejam colocados via e-mail para apoio@igfej.justica.gov.pt


Data: 18-03-2020

CAAJ - Publicação das listas oficiais dos Administradores Judiciais

Nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), procede à publicação, neste Portal, das listas oficiais dos Administradores Judiciais.


Data: 28-02-2020

IMAP - Curso de Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz – Lisboa 2020

Organização:

IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

 

Apresentação de candidaturas até 28 Fevereiro de 2020

 

Pretende-se dotar os formandos dos conhecimentos elementares sobre a Mediação e a sua importância na abordagem pacífica da resolução de conflitos.


Data: 31-01-2020

IMAP - Curso de Mediação Familiar - Lisboa 2020

Organização:

IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

 

Apresentação de candidaturas até 09 Março de 2020


Data: 31-01-2020

OSAE - Sessões de Trabalho "Partilhas Extrajudiciais"

O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, com o apoio conjunto da Delegação Distrital do Porto, da Delegação Concelhia de Vila Nova de Gaia e ainda da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, está a organizar a segunda das "Sessões de Trabalho", desta feita subordinada ao tema “Partilhas Extrajudiciais”.


Data: 03-06-2019

Novos espaços de atendimento em Lisboa para renovar Cartão de Cidadão

Está disponível o serviço de renovação do CC nos Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, para quem tem mais de 25 anos.

 

O serviço de renovação do CC arrancou em 21 Espaços Cidadão e, a partir de 27 de maio, chegará a mais sete, prevendo-se que até ao final de junho seja alargado a novos Espaços Cidadão de Lisboa.

 


Data: 27-05-2019

OSAE - Conferência “O Processo de Inventário e as Partilhas Extrajudiciais”

O Conselho Regional do Porto da OSAE, a Delegação Distrital de Braga e as Delegações Concelhias de Fafe e Cabeceiras de Basto, com o apoio da Câmara Municipal de Fafe, organizam conferência subordinada aos temas:

 

  • “O Processo de Inventário (Judicial) na perspetiva do Solicitador”
  • “As Partilhas Extrajudiciais (Titulação e Obrigações Inerentes)”

 

A ter lugar no próximo dia 9 maio 2019, pelas 14h30, no AUDITÓRIO MUNICIPAL DE FAFE.

 


Data: 03-05-2019

OSAE - Conferência subordinada ao tema “A Execução para a Prestação de Facto”

O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução organiza uma conferência subordinada ao tema “A Execução para a Prestação de Facto” - em Aveiro, 15 de Março.


Data: 28-02-2019

OSAE - IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução

Braga e Viana do Castelo, em 14 de Março, na cidade de Barcelos. 

 

O Fórum de Braga e Viana do Castelo será o sexto da IV edição desta iniciativa que pretende juntar Solicitadores e Agentes de Execução em torno de temas que marcam a atualidade das profissões e da Justiça. Este decorrerá no dia 14 de Março, em Barcelos, no Teatro Gil Vicente. 

 

Data: 28-02-2019

IMAP - Curso de Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz – Lisboa

 Organização:

IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

 

Inscrições abertas para formação em MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

 

Pretende-se dotar os formandos dos conhecimentos elementares sobre a Mediação e a sua importância na abordagem pacífica da resolução de conflitos. 


Data: 08-02-2019
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