A alienação parental nos conflitos parentais
A alienação parental nos conflitos parentais
A alienação parental nos conflitos parentais
“A alienação parental nos conflitos parentais: a lei, os tribunais, as consequências e aspectos psicológicos" é o tema da conferência organizada pelo Conselho Distrital de Lisboa em parceria com a Delegação de Cascais. O evento tem lugar no dia 13 de Abril, no Teatro Gil Vicente, em Cascais.
A alienação parental surge principalmente em contextos de disputa e conflito pela guarda da criança nos processos de regulação das responsabilidades parentais, especialmente na sequência de separação ou divórcio, sendo os filhos utilizados como autênticas armas de arremesso numa batalha em que pai e mãe procuram sobretudo atingir o outro.
Consiste, genericamente, numa campanha de difamação injustificada contra um dos progenitores visando afastar e/ou exclui-lo da presença, educação e afectos do seu próprio filho.
Sendo uma forma de maltrato da criança, traduz-se ainda num abuso emocional e/ou psicológico, com implicações graves a curto, médio e longo prazo para a criança envolvida.
Trata-se de uma realidade vivida em muitas situações de litígio, e tem sido uma temática bastante discutida entre profissionais de saúde, sendo reconhecida de forma crescente entre profissionais da área do direito devido às consequências dramáticas para todos os intervenientes e, em particular para a criança envolvida.
Porém, existe ainda pouca jurisprudência dos Tribunais portugueses sobre esta questão e alguma reserva na sua consideração, estando ainda pouco estudada no nosso país.
Um dos objectivos deste seminário é o de promover um espaço de discussão, informação e reflexão séria sobre esta problemática, proporcionando um debate activo e multidisciplinar ao nível dos diversos operadores e sensibilizar para um fenómeno cada vez mais frequente e recorrente, por forma a encontrar soluções conjuntas e formas de intervenção que permitam prevenir e travar precocemente estes processos assegurando-se verdadeiramente o superior interesse da criança.
INSCRIÇÕES:
Advogados
F. 21 353 40 61 | E. centro.estudos@cdl.oa.pt | I www.formare.pt/oa
oacsc@mail.telepac.pt
Advogados Estagiários
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TAXA DE INSCRIÇÃO: Gratuita, mediante prévia inscrição
Data: 11-04-2012