Todas as Categorias
Skip Navigation LinksInício » Artigos » Todas as Categorias
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | ... | 206 |   RSS Feed

CAAJ - Publicação das listas oficiais dos Administradores Judiciais

Nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), procede à publicação, neste Portal, das listas oficiais dos Administradores Judiciais.


Data: 04-04-2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12114682830 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 


Data: 12-02-2018

CAAJ - Abertura do Fundo de Garantia dos Agentes de Execução

Informa-se que se encontram abertas, até ao próximo dia 01 de março de 2018, as candidaturas ao Fundo de Garantia dos Agentes de Execução, conforme publicado no Diário da República de 5 de dezembro de 2017, através do Aviso n.º 14501/2017, e nos sites oficiais da CAAJ (www.caaj-mj.pt) e da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) (www.osae.pt).


Data: 08-02-2018
 

Serviços do Supremo Tribunal de Justiça - instalações provisórias

Por motivo de obras a realizar no seu edifício da Praça do Comércio, os Serviços do Supremo Tribunal de Justiça tiveram que se deslocalizar para as instalações provisórias nas Escadinhas de São Crispim, 7, R/C 1149-049 Lisboa.


Data: 08-02-2018
 

Alerta - Serviço de registos prestados por entidades alheias ao IRN

 Alerta - Serviço de registos prestados por entidades alheias ao IRN


Data: 02-02-2018

Lei n.º 1/2018

Lei n.º 1/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29114582930 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 


Data: 29-01-2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2018 - Diário da República n.º 17/2018, Série I de 2018-01-24114561725 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
 


Data: 24-01-2018

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017 - Diário da República n.º 15/2018, Série I de 2018-01-22114555190 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
 


Data: 22-01-2018

CITIUS WEB - Consulta do Registo Informático de Execuções por Mandatários

CITIUS WEB - Consulta do Registo Informático de Execuções por Mandatários ( alterações )


Data: 27-12-2017

Consulta do Registo Informático de Execuções

Obtenha aqui o formulário previsto nos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei n.º 201/2003, de 10 de setembro para a consulta do Registo Informático de Execuções


Data: 22-12-2017
 

  
v. 2.5.0-1 | 09/11/2016 10:40:29 - © Ministério da Justiça 2002 - 2018
Logotipo do Programa Operacional Fatores de Competividade