Conferência "Água: Bem Público Essencial?"
Conferência "Água: Bem Público Essencial?"
Em www.oa.pt/Conteudos/Artigos consta:
“A Conferência “Água: Bem Público Essencial?”terá lugar no dia 18 de Dezembro, pelas 21horas, no Castelo Santiago da Barra, em Viana do Castelo.
PROGRAMA:
Moderação: Filipe Viana, na qualidade de representante da Associação Portuguesa Direito do Consumo. Vereador da Câmara Municipal Ponte de Lima
21h00: Paulo Morais, Professor Universitário, Vice Presidente da Associação Transparência e Integridade: A Água: Um bem de interesse económico vs essencial?
21h30: Mário Frota, Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Advogado especialista em Direito do Consumo: O abastecimento de água:
aspectos práticos.
22h00: João Quintela Cavaleiro, Advogado e consultor para as áreas do Ambiente e Energia: Privatização da água: uma necessidade? Aspectos jurídicos e práticos.
Apresentação do Livro:
Serviços Públicos Essenciais, Lei Comentada e Anotada, Almedina, 2012.
>> Informações e inscrições através do email fsa@legal-link.pt ou do número de telefone 220945361.”
Data: 14-12-2012