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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 4/2020

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 4/2020 - Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05128865464 Tribunal Constitucional

 

 


Data: 05-02-2020

CAAJ - Publicação das listas oficiais dos Administradores Judiciais

Nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), procede à publicação, neste Portal, das listas oficiais dos Administradores Judiciais.


Data: 03-02-2020

IMAP - Curso de Mediação Familiar - Lisboa 2020

Organização:

IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

 

Apresentação de candidaturas até 09 Março de 2020


Data: 31-01-2020

IMAP - Curso de Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz – Lisboa 2020

Organização:

IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

 

Apresentação de candidaturas até 28 Fevereiro de 2020

 

Pretende-se dotar os formandos dos conhecimentos elementares sobre a Mediação e a sua importância na abordagem pacífica da resolução de conflitos.


Data: 31-01-2020

Portaria n.º 21/2020

Portaria n.º 21/2020 - Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28128515655 Justiça

 

 


Data: 28-01-2020

Requerimento do procedimento de injunção

Não sendo o procedimento especial de injunção submetido por via eletrónica através de mandatário, é possível a entrega através de preenchimento de formulário em suporte de papel.

 


Data: 28-01-2020

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 774/2019

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 774/2019 - Diário da República n.º 18/2020, Série I de 2020-01-27128515584 Tribunal Constitucional

 


Data: 27-01-2020

Portaria n.º 4/2020

Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13127970107 Justiça

 


Data: 13-01-2020

Vídeos do Citius - Ministério Público

Consulte aqui alguns vídeos demonstrativos de algumas funcionalidades do CITIUS - Ministério Público.


Data: 10-01-2020

Vídeos do Citius - Magistrados Judiciais

Consulte aqui alguns videos demonstrativos de algumas funcionalidades do CITIUS – Magistrados Judiciais.


Data: 10-01-2020

  
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