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IMAP - Curso de Mediação Familiar - Lisboa 2019

Organização:

IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

 

Início a 30 Setembro 2019

Apresentação de candidaturas até 16 Setembro de 2019


Data: 20-08-2019

IMAP - Curso de Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz – Lisboa e Porto

Organização:

IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

 

Início a 18 Outubro 2019

Apresentação de candidaturas até 4 Outubro 2019

 

Pretende-se dotar os formandos dos conhecimentos elementares sobre a Mediação e a sua importância na abordagem pacífica da resolução de conflitos.


Data: 20-08-2019

Lei n.º 55/2019

Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série I de 2019-08-05123666143 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 


Data: 05-08-2019

Decreto-Lei n.º 97/2019

Decreto-Lei n.º 97/2019 - Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26123513819 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 


Data: 26-07-2019

CAAJ - Publicação das listas oficiais dos Administradores Judiciais

Nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), procede à publicação, neste Portal, das listas oficiais dos Administradores Judiciais. Consulte aqui as listas oficiais dos Administradores Judiciais


Data: 26-07-2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019

 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019 - Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25123473735 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
 


Data: 25-07-2019

Lei n.º 50/2019

Lei n.º 50/2019 - Diário da República n.º 140/2019, Série I de 2019-07-24123436957
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
 


Data: 24-07-2019

Declaração de Retificação n.º 34/2019

Declaração de Retificação n.º 34/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17123234422 JUSTIÇA 


Data: 17-07-2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019 - Diário da República n.º 124/2019, Série I de 2019-07-02122857882 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 


Data: 02-07-2019

Portaria n.º 200/2019

Portaria n.º 200/2019 - Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28122747585 FINANÇAS E JUSTIÇA 


Data: 28-06-2019

  
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