Encontro Nacional do IAE
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ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DE EMPRESA
“O ADVOGADO DE EMPRESA E OS NOVOS DESAFIOS FACE À CRISE ECONÓMICO-SOCIAL”
Lisboa, 2 de Junho de 2012
PROGRAMA
9.30 H – Recepção aos convidados
10.00 H – Sessão de Abertura:
Presidente do IAE, Dr. Vitor Marques Moreira
Presidente do Conselho Distrital de Lisboa, Dr. Vasco Marques Correia
Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho e Pinto
10.30H – “A MOROSIDADE E INCERTEZA DO SISTEMA JUDICIAL”
Celeridade Processual
Melhor Gestão e Organização dos Tribunais
Formas alternativas de resolução de litígios
Oradores: Bastonário Dr. Rogério Alves
Juíz Conselheiro Salvador da Costa
11.30 H – Coffee-Break
11.45H – “A INTERVENÇÃO DO ADVOGADO, NA EMPRESA, FACE À IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORADUM DA TROIKA”
A interpretação e aplicação das normas legais em vigor e o cumprimento dos objectivos fixados no Acordo com a Troika
As alterações à lei laboral e consequentes reflexos sociais e judiciais
Aumento dos litígios e das situações de insolvência
Orador: Dr. Proença de Carvalho
12.30H – Almoço
14.00H – “A TRIBUTAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DO ADVOGADO EM SEDE FISCAL E DE SEGURANÇA SOCIAL”
A Questão da Dupla Contribuição para sistemas de Segurança Social aos Advogados de Empresa
Intervenientes:
- Presidente CPAS – Dr. Ferreira de Almeida
- Representante Ministério das Finanças
-Representante Ministério da Solidariedade e Segurança Social
-Advogado de empresa
Moderador: Presidente do IAE, Dr. Vitor Marques Moreira
15.30 – Sessão de Encerramento
>> FICHA DE INSCRIÇÃO
Data: 11-05-2012