VI Colóquio sobre Direito do Trabalho
VI Colóquio sobre Direito do Trabalho
VI Colóquio sobre Direito do Trabalho
O Supremo Tribunal de Justiça organiza o VI Colóquio sobre Direito do Trabalho, com o tema desafios actuais do processo do trabalho, e direitos de personalidade na relação de trabalho. O Colóquio terá lugar no dia 22 de Outubro, no Salão Nobre do STJ.
No sítio da Ordem dos Advogados consta:
“PROGRAMA
10h00 – SESSÃO DE ABERTURA
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
10h15 – DESAFIOS ACTUAIS DO PROCESSO DO TRABALHO
Moderador – Juiz Conselheiro António Gonçalves Rocha
INCIDÊNCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO
Conferencista – Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
AUDIÊNCIA DE PARTES, SUPRIMENTO OFICIOSO DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS E CONDENSAÇÃO PROCESSUAL
Conferencista – Juíza de Direito Sónia Kietzmann Lopes
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DA CAUSA: PODERES DO JUIZ
Conferencistas – Juíza de Direito Hermínia Oliveira, Juíza de Direito Susana Silveira
PARTICULARIDADES DO REGIME DE RECURSOS
Conferencista – Juiz Conselheiro António Abrantes Geraldes
12h00 – Debate
12h30 – Intervalo
14h30 – DIREITOS DE PERSONALIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Moderador – Juíz Conselheiro António Leonês Dantas
TUTELA DA PERSONALIDADE, PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E EQUILIBRIO ENTRE INTERESSES DOS TRABALHADORES E DOS EMPREGADORES
Conferencistas – Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Prof. José João Abrantes
CONTROLO DO CONSUMO DE ALCOOL E ESTUPEFACIENTES NO CONTEXTO LABORAL
Conferencista – Procurador da República João Rato
UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA
Conferencista – Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado
16h00 – Debate
16h45 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Intervenção do Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça
Juiz Conselheiro Manuel Pinto Hespanhol
Inscrições e informações:
Telefones 21 347 74 49 | 21 321 89 00
Email. gabinete.presidente@stj.pt”
Data: 08-08-2014